O governo abriu mais um canal de comunicação para quem quiser contestar a análise do pedido de recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, concedido para enfrentamento da crise financeira decorrente da pandemia do covid-19. Aqueles que tiveram o pedido negado podem contestar pelo site da Dataprev. 


Esse canal, no entanto, é indicado para casos específicos, referentes a atualização de dados cadastrais. Ele pode ser usado quando uma pessoa era menor de idade e completou 18 anos recentemente; para cidadãos que eram servidores públicos ou militares, mas perderam esse vínculo com o Estado; e para pessoas que perderam o emprego e não têm direito a auxílio-desemprego ou não recebem o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. 

Nesses três casos não é possível fazer a contestação pelos canais da Caixa. Esse foi o motivo da Dataprev abrir o canal. Outros canais já disponíveis, mas para contestações de outras ordens, são o site da Caixa Econômica Federal, o aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial e a solicitação via Defensoria Pública da União (DPU).

Basta o cidadão entrar no site da Dataprev, inserir informações pessoais como: nome completo, data de nascimento, nome da mãe e CPF. Após essa etapa, aparecerá o botão de “contestação” para fazer o novo pedido. 

Os processamentos e cruzamentos de dados seguirão a mesma lógica do programa. Após processamento da Dataprev, os dados são enviados para homologação (validação) dos resultados pelo Ministério da Cidadania – órgão gestor. E, por fim, são encaminhados à Caixa para pagamento. Nos casos de indeferimento, o cidadão poderá obter mais informações no portal de consultas. Essas informações explicarão porque o pedido foi negado e a legislação que embasa essa negativa. 

Mais de 108,9 milhões de cadastros já foram processados pela Caixa. Ao todo, mais de 66,9 milhões de pessoas receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal. Segundo dados de segunda-feira (3), da Caixa Econômica Federal, 438,5 mil estão em reanálise.

AGENCIA BRASIL 


Cerca de 60% dos serviços de drenagem e pavimentação dos lotes 1, 2 e 3 foram concluídos 

Foto: Renato de Castro.

Retomadas em julho de 2019, as obras de infraestrutura nos lotes 1, 2 e 3 do Setor Habitacional Bernardo Sayão, no Guará, continuam em andamento mesmo durante o período chuvoso. No lote 1, as obras de drenagem e pavimentação estão à todo vapor. Serviço com orçamento de R$10,5 milhões, com previsão de entrega em setembro de 2020. 

Já no lote 2, as obras de drenagem e pavimentação alcançaram 65% de execução. No momento, a empresa responsável pelas obras concentra seus esforços na adequação do projeto da lagoa de detenção e acabamentos. Obra com orçamento de R$11,5 milhões, com previsão de entrega em novembro de 2020. 

“Como a cidade continuou crescendo depois do projeto original, precisamos readequar o projeto para que a lagoa, peça fundamental para o perfeito funcionamento do sistema de drenagem, possa ser executada sem comprometer moradores e comerciantes da região”, explica Ricardo Terenzi, subsecretário de acompanhamento e fiscalização de obras. 

No lote 3 os serviços estão mais adiantados. Por lá, 75% dos serviços de drenagem e pavimentação foram concluídos. Obra com orçamento de R$16 milhões, com previsão de entrega em outubro de 2020. 

Os lotes 4 e 5 já estão licitados e contratados, com previsão de início das obras para agosto de 2020. O lote 4 tem o orçamento de R$14 milhões, já o lote 5 tem uma previsão de custar 13.6 milhões. 

“As obras haviam sido suspensas em função de alterações no projeto executivo, sabemos dos transtornos ocasionados pela realização de obras em uma cidade já habitada e em funcionamento. No entanto, estamos buscando juto ao GDF conclusão dos serviços de forma acelerada, pois só assim será possível acabar com os problemas de poeira e alagamentos, assim como avançar na regularização do Setor”, comenta o deputado Delmasso, morador e representante do Guará na Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

“Com um cronograma de obras arrojado e ritmo intenso, cumprimos o compromisso de entregar parte das obras concluídas antes das chuvas”, afirma o Secretário de Obras, Luciano Carvalho. 

“Durante o período chuvoso, avançamos nas obras de drenagem. Com a chegada do período seco, vamos focar na pavimentação e sinalização. A expectativa é alta quanto à conclusão total dos serviços nos dois lotes neste ano”, complementa Carvalho. 

Sobre a obra 

As obras de urbanização no Setor Habitacional Bernardo Sayão ou o novo Guará Park incluem a execução de 32 km de rede coletora de águas pluviais e 46 km de pavimentação asfáltica, calçadas e meios-fios, num investimento de mais de R$ 56 milhões. Os serviços tiveram início em 2017 e a previsão é de que sejam concluídos em 2021.



Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, desta terça-feira (21/),a lei a distrital nº 6.637/2020 cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência do DF. Lei de autoria do deputado Iolando (PSC) busca assegurar equidade de oportunidades, apoio e garantia de direitos



Foto: Renato de Castro.

A nova legislação, De autoria do deputado Iolando Almeida (PCS), objetiva a inclusão social, ao assegurar condições de equidade às pessoas com deficiência no que se refere a direitos humanos e fundamentais.

Entre os direitos que trata o Estatuto, está o atendimento prioritário e integral à saúde, o direito à habitação, à educação e ao trabalho. "O DF deu um passo a mais em direção à garantia dos direitos das Pessoas com Deficiência. Esta Lei é uma conquista para este segmento", destaca o distrital, que é referência na Casa por seu trabalho em benefício dessa população.


"Trabalhar por esse público é uma missão para mim, e farei de tudo para priorizar todas as demandas em favor das pessoas com deficiência. Temos cerca de 650 mil pessoas com algum tipo de deficiência no Distrito Federal, e elas merecem nosso cuidado e respeito em prol de suas causas", ressalta o deputado Iolando.


Não existe almoço grátis. No Brasil não é costume usar essa expressão idiomática, criada pelo escritor estadunidense Robert Heinlein, mas no seu país de origem ela é famosa



Os economistas costumam utilizá-la para dizer que nada é de graça, ou seja, se você não paga a conta outra pessoa paga por você. Porém o sentido que utilizo aqui é um pouco diferente, e se encaixa mais no contexto das relações emocionais: você (quase) sempre paga a conta.


Por Rodrigo Tavares Mendonça

A história deste artigo começa com uma paciente minha, mulher, que tem uma história semelhante à de muitas outras mulheres no Brasil e no mundo. Ela sempre aceitou que o
marido pagasse todas as despesas da casa, dos filhos e muitas das dela, apesar de trabalhar. O marido era o tradicional homem provedor. Se houvesse respeito à fidelidade na relação conjugal, não haveria problema para essa paciente em específico. Mas não havia. 

O que ela não percebia, contudo, era que a falta de respeito era um dos preços que ela pagava por ter uma vida de conforto e submissão. A submissão é o preço mais comum que a mulher paga por receber os benefícios do homem provedor, embora isso não seja uma exclusividade feminina. 

A pessoa que paga adquire mais poder sobre a que recebe. Pagar a conta costuma acompanhar uma exigência posterior. Essa exigência pode ser direta como “você deve transar comigo porque eu paguei a sua bebida”, ou sutil como “me ame”, “me dê atenção e carinho”, “limpe a casa para mim”, “faça isso ou aquilo por mim”. E pode ser ainda mais sutil: a pessoa que paga pode se sentir no direito de escolher onde passar as férias, qual casa comprar, com quais amigos sair no fim de semana, em qual cidade morar. Enfim, tomar as decisões do casal ou da família. Dinheiro é poder, como disse o filósofo inglês Thomas Hobbes; e isso vale também para as relações emocionais.


Minha paciente sofreu várias traições ao longo de mais de dez anos de casamento. E ela acreditava que não pagava nenhum preço por receber todo o conforto que recebia. Na terapia, percebeu que a falta de respeito era em parte consequência da sua submissão. E percebeu ainda mais: quando recebia algo do marido tendia a querer retribuir. Ou seja, o preço que pagava na maioria das vezes era de livre e espontânea vontade. Em termos gerais, se você recebe você tende a querer dar algo em troca. Se você recebe atenção e carinho você tende a querer, ou mesmo a se exigir, dar atenção e carinho de volta.

O psicólogo Steven Dallas e a professora de marketing Vicki Morwitz, ambos da New York
University, pesquisaram sobre a tendência do ser humano de retribuir, no contexto das relações de negócios. Foram oferecidas aos 562 participantes da pesquisa três opções: (1)
usar wi-fi de graça, (2) usar wi-fi de graça com a retribuição de fazer cadastro no site provedor e (3) pagar para usar o wi-fi. Curiosamente, a maioria dos participantes preferiu usar o wi-fi fazendo o cadastro. Ou seja, eles preferiram retribuir o que ganharam de graça. 

E esse padrão de comportamento se repete nas relações normais do dia a dia. Você tende a retribuir o que você ganha, seja em dinheiro ou somente em atenção, carinho ou submissão. Ficar atento ao preço que se paga por receber presentes demais ou ter todas as despesas pagas pelo companheiro ou pela família (sim, os pais tendem a ter mais poder sobre os filhos quando pagam as suas contas) é um comportamento importante de prevenção. Contudo, relações de trocas amorosas não são necessariamente ruins. Se você dá atenção e carinho é bom que você receba atenção e carinho de volta. O que não é bom é que o preço se transforme em relações de poder e submissão, especialmente quando a falta de respeito é um ingrediente desse tipo de relação.

Por fim, afirmo que a exigência posterior não é uma lei universal. A gratuidade pode ser vista como um fundamento do amor, ou seja, dar sem exigir nada em troca. O problema é que a exigência posterior costuma ser invisível. Em nossa sociedade, a expressão idiomática tratada neste artigo se mostra verdadeira na maioria das relações emocionais. Alcançar a gratuidade talvez seja um desafio para todo ser humano que busca se melhorar eticamente. E ficar atento ao preço invisível que se paga é um comportamento de prevenção, especialmente para as mulheres, que são um grupo mais vulnerável a sofrer relações de submissão e, inclusive, de violência.

*Rodrigo Tavares Mendonça é psicólogo e especialista em psicoterapia de família e casal.

As boas práticas de gestão do Grupo Sabin conquistaram mais um reconhecimento. Nesta quinta-feira, dia 23, o Sabin conquistou o 1º lugar no ranking GPTW Centro-Oeste, que elencou as melhores empresas para trabalhar na região


Foto: Mariana Rezende.

O anúncio, que aconteceu de forma virtual, premiou e valorizou a atuação das empresas de diferentes setores que investem em cultura organizacional com o objetivo de incentivar talentos e promover um ambiente saudável de trabalho. 


O Sabin figura, pelo 17º ano seguido, na lista das melhores empresas para se trabalhar e desde 2007, ocupa os primeiros lugares da premiação.

Os condomínios ou edifícios do Distrito Federal deverão manter a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores


Foto: José de Paula.

A Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais no Dsitrito Federal - ABRASSP-DF e o SindiCONDOMÍNIO-DF pediram ao parlamentar Reginaldo Sardinha (Avante), que retirasse o prazo da higienização e o horário que era de 2 em 2 horas e das 6h às 22h para que pudessem se organizar da melhor forma a fim de cumprirem a nova regulamentação. De acordo com o grupo de representantes os edifícios e condomínios têm diferentes jornadas e números de funcionários. 
LEI Nº 6.641, DE 21 DE JULHO DE 2020
(Autoria do Projeto: Deputado Reginaldo Sardinha)
Altera a Lei nº 6.562, de 28 de abril de 2020, que torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios no Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º A Lei nº 6.562, de 28 de abril de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I – a ementa passa a vigorar com a seguinte redação:
Torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores nos espaços de uso coletivo de todos os edifícios ou condomínios no Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.
II – o art. 1º passa a vigorar com as seguinte redação:
Art. 1º Fica assegurado aos condôminos o direito à higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores nos espaços de uso coletivo de todos os edifícios ou condomínios no Distrito Federal, em cumprimento às medidas adotadas pelo poder público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.
III – o art. 2º passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º A higienização a que se refere o art. 1º deve ser realizada em intervalos que garantam total assepsia, na forma dos protocolos das entidades sanitárias oficiais, com álcool 70% ou material análogo capaz de exterminar o vírus da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Parágrafo único. O descumprimento desta Lei acarreta ao infrator multa de R$ 2.000,00 por infração, dobrada em caso de reincidência.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 21 de julho de 2020
132º da República e 61º de Brasília
IBANEIS ROCHA
Para Sardinha o importante é que a higienização seja realizada em todos os edifícios. "Estamos lidando com uma pandemia, precisamos que os moradores, funcionários e outros possam ter essa higienização mais eficaz. Não podemos esquecer que essa é uma das formas mais seguras de profilaxia contra o COVID-19", disse. Sardinha ainda completou citando que vai incluir ao PL a obrigatoriedade da apresentação um Plano de Contingência com as medidas que foram adotadas em cada condomínio. 

A Livânia Tavares Nóbrega, 56 anos, mestre em Direito e Políticas Públicas e síndica do Condomínio ART LIFE DESIGN, em Águas Claras reconheceu que a ação do deputado foi "boa". “A intenção do legislador, para preservar a saúde pública, diante da pandemia, mas o que deixou os síndicos estarrecidos, nesta lei, foi a obrigatoriedade de higienizar, num lapso temporal de 2 horas, das 6 às 22h, todas as maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones, elevadores e portas, dos edifícios e condomínios, diariamente". 

Na SQSW 101 do Sudoeste, de acordo com o prefeito da quadra, José Antônio de Souza essa e outras medidas já vinham sendo tomadas pelos edifícios. “A Prefeitura buscou seguir as orientações da OMS e do Ministério da Saúde fazendo a divulgação das recomendações sobre o Coronavírus, para a comunidade, através de banners colocados estrategicamente na nossa quadra", explicou. Além disso, segundo o prefeito, todos os síndicos foram orientados sobre o processo de higienização e colocação de álcool em gel em pontos estratégicos, bem como outras medidas preventivas a serem adotadas.

Legislação
O texto do projeto prevê que a limpeza seja realizada com álcool 70% ou com material análogo capaz de matar o vírus. A proposição tem vigência temporária de 6 meses ou até quando perdurar o surto da doença. A Lei, que entra em vigor na data da sua publicação, prevê multa de R$ 2.000 para quem não se adequar. O órgão de fiscalização será indicado pelo próprio GDF.

O parlamentar lembrou que estamos falando de uma medida emergencial. “Precisamos garantir que superfícies como maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones, elevadores e portas estejam higienizados com maior frequência do que já são”, explica. Sardinha lembra ainda que os locais comuns citados podem ser foco da proliferação do vírus. “Temos que ter a consciência de que a sobrevida do vírus pode durar até dias. Então, a pessoa pode apertar o botão do elevador e ter contado com o Novo Coronavírus. Vamos prevenir”, alertou.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou uma lei que obriga os edifícios ou condomínios do Distrito Federal a realizarem a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores nos espaços de uso coletivo. O objetivo é reforçar as ações de combate ao coronavírus. A medida foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (23/7)

A lei determina que a limpeza deve ser feita em intervalos que garantam a higienização total desses espaços, respeitando os protocolos das entidades sanitárias oficiais, com álcool 70% ou material semelhante capaz de eliminar o vírus da covid-19, causada pelo novo coronavírus. 


A multa para quem descumprir a lei será de R$ 2.000,00 por infração. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.


O Administrador de Ceilândia, Marcelo Piauí filia-se ao Progressistas. Acompanhado da presidente regional do partido, Celina Leão, e do líder nacional do PP, Ciro Nogueira, o advogado assinou a entrada na sigla

Foto: Aderval Andrade.

O Administrador de Ceilândia, Marcelo Piauí, filiou-se nesta quinta-feira (23/7) ao Progressistas. A legenda é comandada no DF pela deputada federal licenciada e atualmente no cargo de secretária do Esporte e Lazer, Celina Leão.

Marcelo Piauí, disse que o fato de se filiar ao Progressistas, por estar na vida pública e receber vários convites estou indo para um partido. “Mas o meu objetivo, hoje, é Ceilândia. Meu foco é cuidar da cidade. Não se esqueça que eu estou administrando uma das maiores cidades do Brasil. Isso para mim é muito importante, para vida de um ser humano.”

Segundo Piauí, o convide partiu do presidente nacional do Progressistas, Ciro Nogueira, juntamente com a presidente local Celina Leão. E em uma conversa cheguei à conclusão de que deveria ir para o partido. Estou muito feliz, entrei no partido e não quero sair dele nunca mais. Eu quero me filiar uma vez na vida”, disse animado Marcelo Piauí, que nunca fora filiado a nenhum partido.

Questionado se Marcelo Piauí será opção para os eleitores em 2022 para deputado distrital. Ele respondeu que não iria “tratar disso, agora, não”.

A filiação de Piauí foi acompanhada pelo presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira (PI). Ceilândia é a cidade mais populosa do DF. Uma região que atrai o interesse de muitos políticos por ser um celeiro de votos.

Piauí é advogado. Não tem histórico político, mas se movimenta no sentido de concorrer às próximas eleições. É um amigo próximo do governador Ibaneis Rocha (MDB), de quem já foi sócio no escritório de advocacia.

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